Questões de Direito Civil para Concursos
d) O indivíduo de 16 anos de idade, ao contrair casamento, adquire a plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz se, um ano após o casamento, sobrevier a separação judicial. Responder. Comentários ( 23 Set 2019 Palavras-chave Pessoa no Direito; personalidade jurídica; pessoas coletivas Em consequência, o estudo e a investigação do regime civil que diferenciam a personalidade jurídica das pessoas Neste âmbito, têm-se colocado, entre outras, as seguintes questões: A personalidade coletiva corresponde a uma ficção artificial da ordem jurídica? ser sujeitos de quaisquer relações jurídicas, salvo disposição legal em contrário: nisto consiste a capacidade jurídica”. o A pessoa física — conceitos estruturais. ✦ Capacidade. ✦ Direitos da personalidade. • Integridade Física. • Nome e Honra queira.pdf. Questões para orientação das leituras complementar e de aprofundamento: a) O que significa, para DIREITO CIVIL. A primeira hipótese de morte presumida sem declaração de ausência se. GDU£ QRV FDVRV DUURODGRV QRV UHIHULGRV WH[WRV apresentando as provas cabíveis, a convencer o magistrado de que o desapare- entre o estudo da personalidade civil e da capacidade civil e, neste sentido, o que. 30 Mai 2011 Principais questões sobre o assunto PESSOAS NATURAIS - Direito Civil. R: A personalidade é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres. na ordem civil. 6) É correto R: Não existe incapacidade de direito, pois, todos os seres humanos tem capacidade de. aquisição de
1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE Vincenzo Papariello Junior Sumário Capítulo 1 – Lei de Introdução a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que consiste na aptidão para ser sujeito de direito na ordem civil. Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3 o II - reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, A transação não se anula por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes. representam o ser humano. Palavras-chave: Pessoa Jurídica de Direito Público - Direitos da Personalidade – Honra – Dano inaugura o texto (arts 1° e 2°): “ personalidade civil” é a capacidade de integrar relações jurídicas, de ser CÁNOVAS, Diego Espín. Manual de Derecho Civil Español, Vol I, 4ª ed., Madrid: Editorial Revista de. Derecho Privado tratando de questões diferentes. 328 JUNG, Carl 2.1 – Aquisição da personalidade jurídica;. 2.2 – Capacidade de direito e de fato e legitimidade;. 2.3 – Emancipação;. 2.4 – Nome civil;. 2.5 – Extinção da pessoa natural. Unidade III – Direitos da Personalidade: 3.1. Conceito e denominação;. PDF ou Vídeo. Vídeos de dicas de. DISCIPLINAS. SELECIONADAS. PLANTÃO DE. DÚVIDAS. COORDENADOR. P. AULA MORISHIT. A Catálogo Sistemático : 1. Brasil : Concursos públicos : Questões comentadas : Direito 34(81)(079.1) Professor de Direito Civil e de Direito do. Consumidor as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a CApACiDADE. (Juiz de Direito – TJm/SP – vUNESP – 2016) Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta. TEORIA GERAL DO. DIREITO CIVIL. QUESTÕES CONTROVERTIDAS. Prefácio. Gustavo Tepedino. Área específica. DIREITO CIVIL 3 Limitações à capacidade civil de fato – uma leitura civil-constitucional17. 4 Capacidade e 4 Instrumentos para a proteção dos direitos da personalidade: a tutela reparatória e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro;. - Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade;. - Das pessoas jurídicas;. - Domicílio Civil;. - Bens;. - Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos
Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3 o II - reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, A transação não se anula por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes. representam o ser humano. Palavras-chave: Pessoa Jurídica de Direito Público - Direitos da Personalidade – Honra – Dano inaugura o texto (arts 1° e 2°): “ personalidade civil” é a capacidade de integrar relações jurídicas, de ser CÁNOVAS, Diego Espín. Manual de Derecho Civil Español, Vol I, 4ª ed., Madrid: Editorial Revista de. Derecho Privado tratando de questões diferentes. 328 JUNG, Carl 2.1 – Aquisição da personalidade jurídica;. 2.2 – Capacidade de direito e de fato e legitimidade;. 2.3 – Emancipação;. 2.4 – Nome civil;. 2.5 – Extinção da pessoa natural. Unidade III – Direitos da Personalidade: 3.1. Conceito e denominação;. PDF ou Vídeo. Vídeos de dicas de. DISCIPLINAS. SELECIONADAS. PLANTÃO DE. DÚVIDAS. COORDENADOR. P. AULA MORISHIT. A Catálogo Sistemático : 1. Brasil : Concursos públicos : Questões comentadas : Direito 34(81)(079.1) Professor de Direito Civil e de Direito do. Consumidor as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a CApACiDADE. (Juiz de Direito – TJm/SP – vUNESP – 2016) Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta. TEORIA GERAL DO. DIREITO CIVIL. QUESTÕES CONTROVERTIDAS. Prefácio. Gustavo Tepedino. Área específica. DIREITO CIVIL 3 Limitações à capacidade civil de fato – uma leitura civil-constitucional17. 4 Capacidade e 4 Instrumentos para a proteção dos direitos da personalidade: a tutela reparatória e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro;. - Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade;. - Das pessoas jurídicas;. - Domicílio Civil;. - Bens;. - Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos Questões de Direito Civil para Concursos
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30 Mai 2011 Principais questões sobre o assunto PESSOAS NATURAIS - Direito Civil. R: A personalidade é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres. na ordem civil. 6) É correto R: Não existe incapacidade de direito, pois, todos os seres humanos tem capacidade de. aquisição de
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